Governo precisa de superávit anual de 1,5% do PIB para equilibrar a economia, diz estudo
Análise foi feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, com base nos dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 apresentado pelo governo. Depois de afrouxar a meta fiscal, a equipe econômica do governo trabalha em novas medidas para aumentar a arrecadação, mas uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado mostra que a mudança nos compromissos fiscais deixa o governo ainda mais longe de equilibrar as contas.
O estudo da IFI projeta que o governo precisaria de um superávit anual de 1,5% do PIB para diminuir os riscos da economia brasileira e conter a trajetória da dívida pública.
Segundo o diretor-executivo da Instituição, Marcus Pestana, além de combater o déficit, é preciso evitar o crescimento da dívida.
“O objetivo do governo era atingir, em 2026, um superavit de 1% do PIB. Isso foi postergado para 2028. Para estabilizar a relação entre dívida e PIB, seria preciso um superávit anual de 1,5%”, afirmou.
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O relatório de acompanhamento da IFI, a partir da análise dos dados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025, aponta muitas dúvidas de que o governo consiga cumprir a meta e terminar 2024 com as contas no zero a zero.
Segundo a Instituição, a mudança nas metas para os próximos anos permite um aumento de gastos de R$ 159 bilhões em 2025 e 2026. O valor difere pouco dos cálculos do governo (entenda abaixo).
“A mudança da meta no primeiro ano do novo regime fiscal aprovado em 2023 é muito ruim para a credibilidade da política fiscal e cria um ambiente de desconfiança. Isso traz consequências como o aumento da taxa de juros e o aumento da dívida publica”, alerta Pestana.
Segundo o diretor da IFI, outro problema é a desconfiança. “A criação de expectativas negativas quanto a política econômica pode abalar a disposição de investidores e agentes econômicos relevantes de apostar no Brasil”. acrescenta.
Mudança nas metas fiscais
Nesta segunda-feira (15), o governo federal propôs reduzir as metas de superávit primário para as contas públicas dos próximos anos. As mudanças ainda têm de passar pelo Legislativo.
Em 2025, ao invés de buscar um superávit de R$ 62 bilhões, quer atingir uma meta de déficit zero (sem superávit, e nem déficit).
Para 2026, ao invés de buscar um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões), quer uma meta de um saldo positivo menor, de cerca de R$ 33 bilhões.
Com a redução das metas fiscais nestes dois anos, o espaço que o governo ganhou para novos gastos públicos é de cerca de R$ 161 bilhões nos dois anos.
Mesmo assim, segundo os números do Tesouro Nacional, ainda faltam cerca de R$ 130 bilhões nos dois anos para atingir as metas — valor da arrecadação adicional necessária para cumprir as metas.
Faltam cerca de R$ 60 bilhões em 2025;
Faltam aproximadamente R$ 70 bilhões em 2026.
Rombo nas contas em todo governo Lula
Apesar de buscar um superávit nas contas em 2026, o último da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), a equipe econômica previu, no projeto da LDO, divulgada nesta semana, rombos fiscais para o país durante toda a atual gestão.
Mesmo com a previsão de que as contas permanecerão no vermelho em todo o governo Lula, a equipe econômica avalia que as metas fiscais serão atingidas nos próximos anos por estarem dentro da banda (dentro do intervalo previsto pelo arcabouço fiscal).
Ou o superávit pode vir pelo abatimento de precatórios. Precatórios são dívidas que o governo tem que pagar e já foram reconhecidas pela Justiça. Se o governo conseguir adiantar esses pagamentos, libera espaço nas contas dos anos seguintes.
Em temos de metas fiscais, objetivo do governo é atingir os seguintes resultados:
2024: déficit zero
2025: déficit zero
2026: superávit de 0,25%, cerca de R$ 33 bilhões
Já em termos de projeções, o cenário é outro. O governo estima que, se o quadro atual for mantido, o país terá:
2024: rombo de R$ 9 bilhões;
2025: rombo de R$ 29,1 bilhões;
2026: rombo de R$ 14,37 bilhões.FONTE: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/04/18/governo-precisa-de-superavit-anual-de-15percent-do-pib-para-equilibrar-a-economia-diz-estudo.ghtml
